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Comunidades Ciganas
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Comunidades Ciganas
Documentação de referência
Documentação internacional
EU Roma strategic framework for equality, inclusion and participation for 2020 – 2030, European Commission (2020) (versão em inglês).
Fundamental Rights Report – 2023, European Union Agency for Fundamental Rights (2023) (versão em inglês).
Quadro de Referência das Competências para a Cultura Democrática, Conselho da Europa (disponível em 3 volumes) (Volumes 1 e 2, versão em português; Volume 3, versão em inglês).
Recomendação de Política Geral n.º 3 da ECRI: A Luta contra o Racismo e a Intolerância para com os Roma/Ciganos (1998), European Commission Against Racism Intolerance (versão em português).
ECRI General Policy Recommendation N°13 revised on combating antigypsyism and discrimination against Roma, adopted on 24 June 2011 and amended on 1 December 2020, European Commission Against Racism Intolerance (versão em inglês)..
Recommendation CM/Rec(2009)4 of the Committee of Ministers to member states on the education of Roma and Travellers in Europe, adopted on 17 June 2009 (versão em inglês).
Recommendation No R (2000) 4 of the Committee of Ministers to member states on the education of Roma/Gypsy children in Europe (versão em inglês).
Recomendação do Conselho de 12 de março de 2021 relativa à igualdade, à inclusão e à participação das populações ciganas 2021/C 93/01, Council of the European Union (2021) (versão em português).
Strategic Action Plan for Roma and Travellers Inclusion (2020-2025), Council of Europe (versão em inglês).
Documentação nacional
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC 2018-2022), revisão aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 154/2018, de 29 de novembro.
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC 2013-2020), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de abril.
Plano Nacional contra o Racismo e a Discriminação 2021-2025 - #PortugalContraORacismo, Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação (2021).
Recursos
No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) 2018-2022, e no seguimento da publicação, em 2019, do guião Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas – Guião para as escolas, a Direção-Geral da Educação elaborou e disponibiliza o guião Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas - Guião pedagógico para a Educação Pré-Escolar.
Esta publicação tem como objetivo apoiar o trabalho dos/as educadores/as de infância na inclusão de crianças das comunidades ciganas em contexto de jardim de infância, com vista à promoção do seu sucesso educativo e da sua aprendizagem ao longo da vida.
➣ Promover a Inclusão e o Sucesso Educativo das Comunidades Ciganas - Guião para as Escolas - 2019
Apresentado publicamente em abril de 2019, no AE de Esgueira, o documento Promover a Inclusão e o Sucesso das Comunidades Ciganas – Guião para as escolas tem como objetivo orientar e apoiar o trabalho das escolas tendo em vista a inclusão e o sucesso educativo das pessoas ciganas. Tendo por base o princípio da autonomia das escolas, não se pretende apresentar receitas ou prescrições, mas sim recursos, propostas e exemplos de trabalho, integrados numa ferramenta útil para a prossecução quotidiana da missão central do sistema educativo português: a educação para todos, valorizando a presença, a participação e o desenvolvimento de todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, num quadro de igualdade de oportunidades e respeito pela diferença.
Programa da apresentação pública do Guião
INFOGRAFIA - Perfil Escolar das Comunidades Ciganas 2018-2019
Elaborada pelo Alto Comissariado para as Migrações, a infografia tem por base o Perfil Escolar das Comunidades Ciganas 2018-2019, produzido no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, numa parceria entre a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e a Direção-Geral da Educação. Este documento apresenta um conjunto de quadros estatísticos sobre os alunos das comunidades ciganas matriculados, no ano letivo em referência, em escolas públicas do Ministério da Educação, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o acesso à educação destes alunos.
➣ Reflexo - Ferramenta pedagógica para uma nova relação entre a escola e as comunidades ciganas - 2019
Recurso elaborado no âmbito do projeto Reflexo – Imagens positivas, que decorreu entre fevereiro de 2018 e julho de 2019 com o objetivo geral de contribuir para o combate ao abandono precoce da escola pelas crianças ciganas.
➣ Kit Pedagógico Romano Atmo (Alma Cigana) | Direção-Geral da Educação - 2016
➣ Curta-metragem de animação - Senhelo Calhim - Eu Sou Cigana - 2020
A curta-metragem de animação Senhelo Calhim - Eu Sou Cigana surge no âmbito da candidatura “Abordagens Integradas para a Inclusão Ativa – Norte 2020” e foi desenvolvida pelo Centro de Criatividade Digital da Universidade Católica Portuguesa, em colaboração com a Câmara Municipal de Matosinhos, com o intuito de desconstruir estereótipos, mitos e representações associados à cultura cigana e não cigana, valorizar a multiculturalidade e a escola enquanto espaço integrador de todas as crianças e jovens.
➣ Compasito, Manual on human rights education for children (versão em inglês).
Manual destinado a educadores, professores e pais que trabalham com crianças dos 6 aos 13 anos de idade. O Compasito utiliza metodologias educativas não formais com uma abordagem intercultural e participativa e procura desenvolver nas crianças os conhecimentos, as competências, os valores e as atitudes para uma participação ativa e responsável na sociedade, incluindo o conhecimento e a proteção dos seus direitos e dos direitos dos outros.
➣ Compass, Manual for human rights education with young people (versão em português).
Publicado pela primeira vez em 2002 no âmbito do Programa de Educação para os Direitos Humanos com jovens da Direção da Juventude e do Desporto do Conselho da Europa. O programa foi criado com base no reconhecimento de que a Educação para os Direitos Humanos — isto é, as atividades e programas educativos que promovem a igualdade na dignidade humana — representa um valor fundamental para a construção de uma cidadania democrática europeia para todos os jovens, assim como para a promoção de uma cultura de Direitos Humanos universais.
➣ Dream to Grow - 12 stories of success
As ideias profundamente enraizadas sobre as comunidades ciganas em toda a Europa alimentaram um ciclo persistente de preconceitos e práticas discriminatórias. A campanha ‘Dream to Grow’ partilha histórias de sucesso que podem servir de inspiração para a construção de uma escola inclusiva e intercultural.
➣ Index for Inclusion: a guide to school development led by inclusive values (versão em inglês).
O Índex para a Inclusão (4.ª edição) constitui um instrumento de apoio ao desenvolvimento de escolas inclusivas. Os materiais apresentados foram concebidos para se basearem na riqueza de conhecimentos e experiências de cada escola e para as desafiar a ir mais longe em termos de inclusão.
Ciclo de Conferências | Comunidades Ciganas
➣ Sucesso educativo: recuperar para avançar - Torres Vedras, 2021
Como alcançar o sucesso socioeducativo do povo cigano – Fernando Macías e María Vieites
Projetos e práticas – AE Padrão da Légua
Práticas I – AE Padrão da Légua
Práticas II – AE Padrão da Légua
➣ O caminho que fizemos, o presente que moldamos, o futuro que queremos - Online, 2020
Projetos e práticas – AE Monte da Ola
A Inclusividade e a interculturalidade – Rosa Madeira
Perfil escolar das comunidades ciganas – Pedro Abrantes
➣ Inclusão e Sucesso Educativo - Setúbal, 2019
Projetos e práticas – AE Mães D’Água
Projetos e práticas – AE Piscinas-Olivais
➣ Conferência e Workshop Educação e Comunidades Ciganas – Barreiro, 2017
Webinares
➣ Ciganos Portugueses, Cidadania e Educação - 2021
Nos dias 12 e 13 de abril de 2021, realizou-se o Seminário Nacional Ciganos Portugueses, Cidadania e Educação, organizado com o apoio da equipa do Projeto “EduCig – Desempenhos escolares entre os Ciganos: investigação-ação e projeto de co-design” do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em parceria com o Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras do Porto, Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti e com o apoio da APS (Associação Portuguesa de Sociologia).
Seminário - Ciganos Portugueses: Cidadania e Educação (Direto no YouTube)
➣ A intervenção escolar com comunidades ciganas
Estudos e Projetos
O INSCHOOL – Inclusive Schools: Making a Difference for Roma Children é um projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa que pretende apoiar a conceção e implementação de políticas educativas inclusivas e de práticas inclusivas inovadoras, em linha com os padrões e princípios europeus para uma educação inclusiva de qualidade. O projeto coloca no centro da sua ação o sistema educativo e a sua capacidade para responder às necessidades das crianças pertencentes às comunidades ciganas e de todas as crianças em risco de marginalização e exclusão, celebrar as diferenças e apoiar experiências de aprendizagem.
O INSCHOOL foi desenvolvido ao longo de três edições (2017-2024). Foram parceiros da terceira edição do projeto os seguintes países: Bulgária, Hungria, Portugal, Roménia, República Checa e República Eslovaca.
Em Portugal, o projeto foi coordenado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I.P.), em parceria com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação – Direção-Geral da Educação (DGE), Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e Plano Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE).
Atividades do Projeto INSCHOOL
- Ação de formação Cultura, história e educação Roma/cigana no contexto português
Em novembro e dezembro de 2024, realizou-se o curso de formação para formadores Cultura, história e educação Roma/cigana no contexto português, na Figueira da Foz.
Esta formação resultou de uma parceria entre o Conselho da Europa, através da Roma and Travellers Division e do projeto INSCHOOL, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e a Universidade do Minho, e teve como objetivo capacitar formadores de Centros de Formação de Professores (CFAE) de Portugal Continental para a replicação desta formação nos respetivos CFAE.
Dinamizada pelos formadores do Conselho da Europa Maria José Casa-Nova (coordenadora), Bruno Gonçalves, Cláudio Garcia e Maria Alfredo Moreira, a formação teve por objetivos dar a conhecer a cultura e a história do povo Roma/cigano, nomeadamente a nível europeu, promover a consciencialização da importância de conhecer cada criança/aluno para aumentar o seu sucesso académico e sensibilizar para a importância da implementação de práticas inclusivas de qualidade, centradas nos direitos humanos e valores fundamentais. Procurou ainda dar a conhecer as recomendações do Conselho da Europa nesta área, partilhar práticas pedagógicas que promovam a inclusão e o sucesso educativo das crianças e jovens Roma/ciganos e desenvolver ferramentas, conceitos, abordagens e comportamentos que facilitem a implementação de uma abordagem concetual intercultural.
- Conferência final do Projeto INSCHOOL
Em maio de 2024, Portugal participou na conferência de encerramento do Projeto INSCHOOL intitulada From practice to policy and back.
Bruxelas | 28 de maio de 2024
- Ação de formação internacional
Portugal participou igualmente na ação de formação internacional Education Policy Making based on Inclusive Values and Data, que decorreu entre julho de 2023 e fevereiro de 2024.
- Visitas de estudo internacionais
Portugal participou nas duas visitas de estudo internacionais:
Educational Success of Portugal: Evolution of Inclusive Education Policy and Practice
Lisboa | 24 e 25 de maio de 2023
Council of Europe Standards and Tools on Quality and Inclusive Education
Estrasburgo | 26 e 27 outubro de 2022
➣ Projeto RISE - Booklet informativo
O Projeto Internacional Rise – Roma Inclusive School Experiences, desenvolvido através do método de investigação-ação, teve como objetivos a) promover uma escola mais acolhedora e integradora para as crianças ciganas entre os 6 e os 14 anos de idade, que lhes garantisse o sucesso educativo no currículo oficial regular; b) combater a discriminação na educação; c) reduzir o absentismo e o insucesso escolar das crianças ciganas; d) prevenir o abandono escolar; e) desenvolver estratégias para a produção e partilha de boas práticas baseadas em abordagens pedagógicas ativas, significativas e integradoras; f) fomentar relações positivas e estáveis entre as famílias ciganas, os diversos agentes educativos e a comunidade alargada.
Links úteis
Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I.P.)
Council of Europe, Roma and Travellers Division
